REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL «O PRIMEIRO DE JANEIRO» NO DIA 9 DE MAIO DE 2007
ROBERT SCHUMAN PROCLAMOU A GÉNESE DA UNIÃO EUROPEIA A 9 DE MAIO DE 1950
"Criatividade à medida dos perigos"
Foi a 9 de Maio de 1950 que o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês declarou que “a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam”. Robert Schuman lançava as bases da União Europeia, que hoje celebra o seu dia.
CARLA TEIXEIRA
“A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem uma criatividade à medida dos perigos que a ameaçam. Através da colocação em comum de produções de base e da instituição de uma alta autoridade nova cujas decisões ligarão a França, a Alemanha e os países que a ela aderirem, esta proposta constituirá a primeira base concreta de uma federação europeia, indispensável à preservação da paz”. No dia 9 de Maio de 1950, o então ministro dos Negócios Estrangeiros de França, Robert Shuman, lançou a ideia da criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
A declaração que leu no Salon de l’Horloge do Quai d’Orsay, quarteç-general do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Paris, escrita pelo consultor económico e político Jean Monnet que defendia que “mais do que coligar estados, importa unir os homens”, numa conferência de imprensa que foi anunciada como sendo “uma comunicação da maior importância”, veio traduzir, em linhas gerais, uma pretensão de fusão da indústria pesada da Europa Ocidental, que abriu caminho à construção da União Europeia como hoje a conhecemos.
Reconhecendo a importância, para o início do processo de construção europeia, da «Declaração Shuman», que preconizava a necessidade de uma Europa organizada como requisito indispensável à manutenção de relações pacíficas entre os diversos povos do Velho Continente, os chefes de Estado e Governo decidiram, no âmbito da Cimeira de Milão, em 1985, consagrar a data de 9 de Maio como Dia da Europa. De facto, a 9 de Maio de 1950 nasceu a génese da Europa unida, num contexto em que a perspectiva de uma terceira guerra mundial angustiava todo o continente. As primeiras linhas da «Declaração Shuman» deixaram imediatamente transparecer o carácter ambicioso da proposta.
O chefe da diplomacia francesa preconizava a criação de uma instituição europeia supranacional, incumbida de gerir as matérias-primas que nessa altura constituíam a base do poderio militar: o carvão e o aço. Os países convidados a renunciar assim a um controlo exclusivamente nacional daqueles recursos fundamentais para a guerra, há muito pouco tempo tinham deixado de se destruir mutuamente no decurso de um conflito de grandes dimensões de que tinham resultado avultados prejuízos materiais, e sobretudo incalculáveis danos morais: os ódios, os rancores e os preconceitos, associados a milhares de mortes…
TRATADOS DE ROMA
Realizou-se na segunda-feira em Luanda, capital da Angola, uma conferência de imprensa que teve como objectivo sublinhar alguns aspectos relacionados com as celebrações do 50º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma e assinalar a celebração do Dia da Europa, que hoje tem lugar. A reunião, sob a égide da União Europeia, serviu, segundo a agência de notícias angolana, para abordar assuntos relacionados com tratados que estabeleceram a Comunidade Europeia de Energia Atómica e a Comunidade Económica Europeia, e referenciar aspectos salientes da actual realidade comunitária. Foi destacado o papel da Comissão Europeia, motor do sistema institucional da UE, sua instância executiva e guardiã dos tratados em Angola.
PAZ E SOLIDARIEDADE
Os valores da paz e da solidariedade funcionam como pedra angular do edifício comunitário, e os países que foram aderindo à União Europeia fizeram-no na consciência da preponderância desses ideais e do conceito de democracia.
São valores que se concretizam no desenvolvimento económico e social da região, bem como no equilíbrio ambiental e regional, únicos garantes de uma repartição equilibrada do bem-estar entre os cidadãos dos estados-membros.
A Europa, enquanto conjunto de povos conscientes de pertencerem a uma entidade que abrange culturas análogas ou complementares, existe há séculos. No entanto, a consciência da sua unidade fundamental não pôde evitar conflitos entre os países europeus antes de ter dado origem a regras e instituições que os aproximaram.
A construção iniciada a seguir à II Guerra Mundial foi inovadora, mas são ainda visíveis lacunas na relação entre os povos que, democrática e conscientemente, abdicaram da sua total soberania para darem lugar a um mercado comum que começou por ser de ordem estritamente económica, mas hoje abrange as esferas social, cultural e política, assente no respeito pela liberdade e pela identidade dos vários povos.
TAVIRA E ALBUFEIRA ACOLHEM CERIMÓNIAS DO 50º ANIVERSÁRIO DA UE
Dia da Europa no Algarve
Quatrocentos antigos funcionários da União Europeia encontram-se esta semana em Albufeira numa reunião anual, mas é Tavira que acolhe as cerimónias oficiais do Dia da Europa. Do programa constam um seminário, exposições, uma feira de informação e passeios de bicicleta.
CARLA TEIXEIRA
PROGRAMA OFICIAL
– 10h: Hastear da Bandeira da Europa
– 10h30: Seminário «Mobilidade nas pequenas cidades europeias» no Hotel Vila Galé, com Macário Correia, Libório Correia, José Campos Correia e António Pina, com moderação do jornalista Pedro Vieira, da «Visão». Intervenções de Pedro Roque de Oliveira, Hugo Nunes e Jamila Madeira, através de videoconferência. O debate arranca às 11h45 e a sessão de encerramento às 12h15.
– 12h30: Inauguração da Feira de Informação Europeia (no Mercado da Ribeira), com a presença do governador civil do distrito de Faro. Participação do EuroInfo Centre da Universidade do Algarve, do Gabinete da eurodeputada do PS Jamila Madeira, do Instituto Português da Juventude, do Espaço Internet Europa, do Algarve Digital Geo e da Câmara de Tavira, com colaboração das embaixadas de Espanha, Irlanda e Holanda. Encerra às 19h30.
OUTRAS ACTIVIDADES
– 10h: Partida do passeio de bicicleta pela Ecovia de Tavira.
– 10h30, 11h30 e 12h45: Exibição de bicicletas BMX pelo Club Bicross de Portimão na Praça da República. – 11h00 e 12h15: «A Barraca do Gregório», espectáculo de «Robertos» pela ACTA – Companhia de Teatro do Algarve, no Jardim do Coreto (45 minutos).
– 19h30: Passeio nocturno de bicicleta pela Ecovia, ao longo de um percurso de 39 quilómetros, com partida do Largo de São Francisco, em Faro, e chegada a Cabanas de Tavira.
– 21h30: Jantar de encerramento no Aparthotel Cabanas Park Resort. Intervenção de Manuel Romano, representante da Comissão Europeia em Portugal e delegado regional do INATEL.
– 22h30: Momento cultural com a participação da Banda Musical de Tavira e do grupo de música tradicional portuguesa Alcantando.
A cidade algarvia de Albufeira está esta semana em destaque, com a realização da reunião anual da Associação de Antigos Funcionários da União Europeia, uma associação de ex-funcionários dos diversos organismos da UE em todo o mundo, na sua maioria já reformados, mas é Tavira que acolhe as celebrações oficiais do Dia da Europa, que hoje se assinala, e que resultam de uma colaboração entre a Junta Metropolitana do Algarve e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do distrito que conta com o apoio da câmara municipal, da Universidade do Algarve, do INATEL, do Instituto Português da Juventude e ainda do gabinete da eurodeputada socialista Jamila Madeira.
No âmbito das comemorações dos 50 anos da assinatura dos Tratados de Roma, e do Dia da Europa, volvidos 21 anos sobre a sua primeira celebração, em 1986, à luz de uma decisão aprovada no Conselho Europeu de Milão, realizado no ano anterior, hoje e amanhã terão lugar diversas iniciativas na cidade de Tavira, entre as quais exposições, uma feira de informação europeia, um seminário relativo ao tema da mobilidade nas pequenas cidades europeias, animação de rua, passeios de bicicleta, demonstrações de BMX e sessões de desporto aventura, que visam sensibilizar o público para a necessidade de hábitos de vida mais ecológicos e de maior preservação do Ambiente, bem como fomentar o debate regional sobre as grandes questões europeias, que dizem respeito a todos os cidadãos dos países que integram a comunidade.
O seminário «Mobilidade nas pequenas cidades europeias», com início agendado para as 10 horas de hoje no Hotel Vila Galé Tavira, contará com as presenças do governador civil do distrito, António Pina, do presidente da CCDR local, Campos Correia, do director regional da Educação, Libório Correia, do autarca de Tavira, Macário Correia, do vereador da Câmara Municipal de Almada Pedro Roque Oliveira, do deputado e presidente da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Hugo Nunes, e da eurodeputada do PS Jamila Madeira, que participará por videoconferência, a partir de Bruxelas. O encontro é um dos pontos altos das comemorações que têm como objectivo assinalar o Dia da Europa, dando a conhecer à população a realidade do Velho Continente, e em particular do espaço comunitário, no que respeita a questões culturais, sociais, económicas e ambientais.
O programa das celebrações inclui ainda um jantar com vista a evocar os 50 anos da União Europeia, em que a Banda de Tavira tocará o «Hino da Europa», e uma feira de informação europeia, dirigida às escolas e ao público em geral, que terá lugar entre hoje e o próximo dia 13 no Mercado da Ribeira. Está também previsto um passeio nocturno de bicicleta dinamizado pela Delegação de Faro do INATEL, em parceria com a Grande Área Metropolitana do Algarve e a CCDR da região. A partida está marcada para as 19h30 de hoje, e o percurso escolhido liga a cidade de Faro e Cabanas de Tavira. Durante o dia de hoje terão ainda lugar passeios de bicicleta, exibições de BMX pelo Clube Bicross de Portimão e espectáculos de «Robertos» pela ACTA – Companhia de Teatro do Algarve.
Entretanto, há cerca de 400 antigos funcionários da União Europeia reunidos em Albufeira desde domingo, no âmbito da reunião anual da AIACE, que decorre até sexta-feira. Apadrinham a iniciativa os autarcas de Albufeira, Desidério Silva, e de Faro, José Apolinário, ex-deputado do Parlamento Europeu. Na reunião será feito um lançamento de balões alusivo ao 50º aniversário da declaração Schumann e haverá lugar a um campeonato de petanca (jogo popular originário de França) e a um concurso destinado a avaliar os conhecimentos sobre a Europa, com vários prémios. O programa completo da edição 2007 da reunião anual da AIACE pode ser consultado no endereço electrónico http://www.aiace-europa.eu. Sabe-se já que a reunião do próximo ano terá lugar no mês de Maio, na capital espanhola.